Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
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1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h
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STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
Mesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o sistema penitenciário ainda está longe de ser compatível com um estado de coisas constitucional.
COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática
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Ministra Nancy Andrighi inaugura 1ª Semana da Autocomposição
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COP 30: STJ participa do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos nesta quinta (13)
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Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia
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Rádio Decidendi discute execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição
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Jurisprudência em Teses destaca novos entendimentos sobre planos de saúde
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Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)
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