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Categoria: Notícias STJ

Fabricante indenizará vítima que perdeu braço aos três anos em acidente com máquina de lavar roupas

O acidente foi causado por uma falha da trava de segurança da porta, após o aparelho ter sido manuseado por um profissional não habilitado pela fábrica, que montou o dispositivo de forma equivocada.

Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz

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1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro

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Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente

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Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí

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Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios

Para a Terceira Turma, a instauração do procedimento de habilitação do sócio para o posterior deferimento da sucessão processual depende da prova de extinção da personalidade jurídica.

Lançamento de obra coletiva celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ

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Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos

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Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta quarta (8)

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IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

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