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Categoria: Notícias STJ

Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS e sua esposa vão continuar em prisão preventiva

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1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito acontece nesta quinta (14), com transmissão ao vivo

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Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão

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Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ

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Senado aprova Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para vagas de ministro do STJ

O próximo passo é a nomeação dos indicados pelo presidente da República; na sequência, o STJ marcará a posse de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão como seus novos ministros.

Manutenção pode causar intermitência no SEI na noite desta quarta-feira (13)

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CCJ do Senado aprova indicações de Carlos Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

Após a aprovação na comissão, a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra e o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão terão seus nomes submetidos ao plenário do Senado.

Podcast STJ No Seu Dia debate quem deve pagar dívida de condomínio em caso de compra não registrada

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Obra sobre direito de família com foco na Lei Maria da Penha será lançada nesta quarta (13)

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STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma

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