STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul
STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul
205 Sul, Avenida LO 5, Lote 19 sala 04 – Palmas/TO
O escritório Costa Martins Advogados presta serviços em diversos ramos do direito, atuando, principalmente, nos segmentos do Direito Civil, Empresarial, Tributário e Trabalhista. Nossos profissionais vêm desenvolvendo sério, respeitoso e reconhecido trabalho jurídico, em nosso Estado, de maneira proativa, e que vai desde a primeira consulta jurídica, até a propositura e acompanhamento de demandas judiciais, em todas as fases e em todos os graus de jurisdição, sempre com o intuito de melhor atender aos interesses jurídicos e processuais dos clientes.
Elaboração e Analise de Contratos
Responsabilidade Civil
Compra e Venda de Imóveis
Assessoria Jurídica Empresarial
Elaboração e Analise de Contratos
Responsabilidade Civil
Compra e Venda de Imóveis
Assessoria Jurídica Empresarial
Estamos comprometidas com a transparência e confiabilidade nos relacionamentos profissionais, mantendo nossos clientes atualizados sobre os andamentos dos processos judiciais e administrativos e demais trabalhos a nós confiados, fornecendo um atendimento personalizado, dinâmico, rápido, atencioso, possibilitando a resolução dos problemas, dúvidas e conflitos dos seus clientes de maneira eficaz.
STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul
Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o corretor, salvo em algumas situações
Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o patrimônio comum do casal e
Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso