STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quinta-feira (23), a citação do jogador Robinho no processo de homologação da ##sentença## italiana em que ele foi condenado a nove anos de reclusão pelo crime de estupro coletivo. Na decisão, a ministra intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
Acordo no STJ encerra processo de indenização que já durava mais de 15 anos
O ano de 2007 chegava a setembro quando uma família de Mato Grosso decidiu pedir indenização pelo acidente de trânsito que vitimou o pai e marido, ocorrido 20 anos antes, em 1987. Após múltiplas decisões judiciais, recursos de ambas as partes e diversas angústias, o caso foi finalmente encerrado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
STJ realiza manutenção da rede tecnológica a partir desta quinta (23)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que realizará manutenção preventiva na rede tecnológica do Tribunal, a partir desta quinta-feira (23) até o próximo domingo (26). Durante a manutenção, poderão ocorrer indisponibilidades nos seguintes serviços: Consulta Processual, Pesquisa de Jurisprudência, Balcão Virtual, Justiça Web, RDS, Diário de Justiça e Calendário das sessões. A Secretaria de […]
Arte no Tribunal traz obra de Mário Tagnini
O Espaço Cultural STJ disponibilizou a 19ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Administrado pela Coordenadoria de Memória e Cultura da Secretaria de Documentação, o periódico tem por finalidade divulgar obras e artistas que compõem o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A edição de fevereiro traz a obra número cinco da série Recortes […]
Boletim destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 97ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a afetação do Tema ##Repetitivo## 1.179 pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Gurgel de Faria. A questão submetida a julgamento é definir se os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem, à luz […]
Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a empresa estipulante do contrato de seguro de vida coletivo tem legitimidade para ajuizar ação contra a seguradora em defesa do cumprimento das obrigações pactuadas. No caso dos autos, a estipulante ajuizou ação para cobrar a indenização securitária que a seguradora teria […]