Acordo no STJ encerra processo de indenização que já durava mais de 15 anos

O ano de 2007 chegava a setembro quando uma família de Mato Grosso decidiu pedir indenização pelo acidente de trânsito que vitimou o pai e marido, ocorrido 20 anos antes, em 1987. Após múltiplas decisões judiciais, recursos de ambas as partes e diversas angústias, o caso foi finalmente encerrado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

STJ realiza manutenção da rede tecnológica a partir desta quinta (23)

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que realizará manutenção preventiva na rede tecnológica do Tribunal, a partir desta quinta-feira (23) até o próximo domingo (26). Durante a manutenção, poderão ocorrer indisponibilidades nos seguintes serviços: Consulta Processual, Pesquisa de Jurisprudência, Balcão Virtual, Justiça Web, RDS, Diário de Justiça e Calendário das sessões.  A Secretaria de […]

Arte no Tribunal traz obra de Mário Tagnini

O Espaço Cultural STJ disponibilizou a 19ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Administrado pela Coordenadoria de Memória e Cultura da Secretaria de Documentação, o periódico tem por finalidade divulgar obras e artistas que compõem o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A edição de fevereiro traz a obra número cinco da série Recortes […]

Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a empresa estipulante do contrato de seguro de vida coletivo tem legitimidade para ajuizar ação contra a seguradora em defesa do cumprimento das obrigações pactuadas. No caso dos autos, a estipulante ajuizou ação para cobrar a indenização securitária que a seguradora teria […]

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