Representatividade e pluralidade marcam início de simpósio internacional sobre povos indígenas

Uma comunhão de etnias, origens, línguas e cores marcou o início do simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entre esta segunda (17) e terça-feira (18). Após a sessão de abertura, houve a inauguração da exposição do fotógrafo Sebastião Salgado. Os […]

Luis Felipe Salomão é homenageado pelo Conselho Federal da OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) homenageou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, nesta segunda-feira (17). O empenho na valorização da classe e na defesa da cidadania pautaram a distinção. No ato, a diretoria da OAB entregou uma […]

Ação para incluir novo beneficiário na pensão por morte exige citação dos demais

​Na ação que requer a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, há litisconsórcio passivo necessário entre a administradora do plano de previdência complementar e os demais beneficiários do falecido. O entendimento foi manifestado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento, por unanimidade, ao recurso especial de um […]