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Dia: 31 de maio de 2023

Espaço Cultural lança obra sobre desafios da sustentabilidade

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Exposição de fotos de Sebastião Salgado sobre a realidade dos povos indígenas segue aberta ao público no STJ; entrada é gratuita

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Ministro Messod Azulay Neto conduz primeira sessão como presidente da Quinta Turma

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Quinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto

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Primeira Seção define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção entendeu que aplicações são caracterizadas como receita bruta, compondo o lucro operacional.

STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade

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Especialistas que participarão do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes apresentam perspectivas sobre o tema

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Espaço Cultural sedia abertura da exposição Perto de nós: o Cerrado, nesta quarta-feira (31)

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Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre direito dos seguros

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PGF apresenta ao STJ resultados de projeto de gestão de demandas, redução de litigiosidade e formação de precedentes

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