Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
STJN traz absolvição do DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
STJN traz absolvição do DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
Programa Conexão Cidadã oferece novos cursos
Programa Conexão Cidadã oferece novos cursos
Primeira Seção altera sessão do dia 28 de junho para o dia 14, às 9h
Primeira Seção altera sessão do dia 28 de junho para o dia 14, às 9h
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional
Pesquisa Pronta traz complementação de verba após quitação de acordo extrajudicial e indenização por efeito colateral de medicamento
Pesquisa Pronta traz complementação de verba após quitação de acordo extrajudicial e indenização por efeito colateral de medicamento
Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal
Ministro Marco Buzzi, citou precedentes no sentido de que o pedido de devolução dos valores referentes às tarifas bancárias abrange os juros remuneratórios.
STJ promove consulta pública sobre metas para 2024
STJ promove consulta pública sobre metas para 2024
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui análise do histórico prisional para liberdade condicional
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui análise do histórico prisional para liberdade condicional
Sessão da Sexta Turma começa às 13h nesta terça-feira (13)
Sessão da Sexta Turma começa às 13h nesta terça-feira (13)