Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para 22 de agosto, às 10h
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para 22 de agosto, às 10h
STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Terceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável
Terceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável
STJ participa de cúpula inédita do CNJ para discutir papel da Justiça na Amazônia
STJ participa de cúpula inédita do CNJ para discutir papel da Justiça na Amazônia
Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
Durante a execução de cotas condominiais em atraso, o devedor alegou que a penhora do apartamento seria impossível, pois ele estava alienado fiduciariamente a um banco.
Tribunal promove consulta pública sobre divulgação de dados administrativos em formato aberto
Tribunal promove consulta pública sobre divulgação de dados administrativos em formato aberto