Visita da delegação do Quênia termina com troca de informações sobre tecnologia, administração e orçamento
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Sessão da Corte Especial começa às 9h na próxima quarta-feira (16)
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Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Primeira Seção
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Tribunal não terá expediente nesta sexta-feira (11)
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Entender Direito traz a jurisprudência do STJ sobre honorários advocatícios
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É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento
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Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
No acórdão mantido pelo ministro Sérgio Kukina, a Justiça de Minas considerou que as casas destruídas para implantação de um estacionamento eram protegidas como patrimônio cultural.