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Costa Martins & Rocha

Dia: 22 de agosto de 2023

Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura

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Sexta Turma aumenta pena de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo

Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de dez anos após o sumiço da vítima justificam o aumento das penas.

Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta

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Informativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade

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Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes

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Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial

Mesmo sem previsão legal, a citação por meio de aplicativo de mensagens – como o WhatsApp – poderá ser convalidada quando ficar demonstrado que o ato cumpriu sua finalidade.

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

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