Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino é inaugurada no TSE
Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino é inaugurada no TSE
Segunda Turma retomará sessão de julgamento na próxima quinta-feira (9), às 9h
Segunda Turma retomará sessão de julgamento na próxima quinta-feira (9), às 9h
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
Contando Causas fala sobre o direito dos animais
Contando Causas fala sobre o direito dos animais
Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso
O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual o reconhecimento do dano moral coletivo não exige prova específica, bastando a constatação da ocorrência de lesão ao meio ambiente.
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta terça (7)
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta terça (7)
Informativo destaca prescrição de dívida e infiltração de agentes no plano cibernético
Informativo destaca prescrição de dívida e infiltração de agentes no plano cibernético
Boletim traz fração de aumento por continuidade delitiva em estupro de vulnerável
Boletim traz fração de aumento por continuidade delitiva em estupro de vulnerável