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Costa Martins & Rocha

Dia: 10 de novembro de 2023

Presidente Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ

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STJ conquista primeiro lugar na categoria Mídia Digital do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2023

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Último dia de congresso sobre direito do seguro debate arbitragem, ciências atuariais e instituto do salvamento

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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social no próximo dia 20

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre insignificância em casos de restituição do bem furtado

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STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência da corte sobre fishing expedition e serendipidade

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre marco civil da internet

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Rádio Decidendi: ministro Herman Benjamin fala sobre precedentes qualificados e segurança jurídica

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Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita

O tribunal de origem reformou decisão que havia determinado a partilha dos bens indicados pela ex-companheira e também daqueles identificados depois em consulta à Receita Federal.

Último dia do III Congresso Internacional de Direito do Seguro começa às 10h com transmissão ao vivo

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