10 de novembro de 2023 - Costa Martins Advogados Associados

Presidente Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ

STJ conquista primeiro lugar na categoria Mídia Digital do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2023

Último dia de congresso sobre direito do seguro debate arbitragem, ciências atuariais e instituto do salvamento

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social no próximo dia 20

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre insignificância em casos de restituição do bem furtado

STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência da corte sobre fishing expedition e serendipidade

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre marco civil da internet

Rádio Decidendi: ministro Herman Benjamin fala sobre precedentes qualificados e segurança jurídica

Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita

O tribunal de origem reformou decisão que havia determinado a partilha dos bens indicados pela ex-companheira e também daqueles identificados depois em consulta à Receita Federal.

Último dia do III Congresso Internacional de Direito do Seguro começa às 10h com transmissão ao vivo

Dia: 10 de novembro de 2023