Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel
Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel
A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça
A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 28 de fevereiro para 7 de março
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 28 de fevereiro para 7 de março
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado
Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada
Na ação, o condomínio apontou que a construtora entregou vagas menores do que a previsão do memorial de incorporação, o que levou à diminuição do valor das unidades imobiliárias.
STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço
STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço