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Dia: 22 de julho de 2025

Nota da mesa diretora do STJ

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas

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Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias

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Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas

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STJ apoia seminário sobre a Amazônia

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Arte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes

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Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho

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Quarta Turma reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível

A recorrente foi multada por não cumprir no prazo a ordem judicial para retirar equipamentos de um terreno e reparar os danos ambientais causados pelo funcionamento de um posto no local.

STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí

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