Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ
Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ
37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte
37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte
Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência
A Terceira Turma entendeu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não dispensa a multa de 10% sobre o valor remanescente nem os honorários, ainda que a diferença seja depositada depois.
Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão ao vivo
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão ao vivo