Nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo é lançada no STJ
Nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo é lançada no STJ
Admitido recurso extraordinário sobre relativização da vulnerabilidade de vítima de estupro menor de 14 anos
Admitido recurso extraordinário sobre relativização da vulnerabilidade de vítima de estupro menor de 14 anos
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23)
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23)
STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar
STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar
Primeira Seção julga repetitivo e valida uso da “teimosinha” em execuções fiscais
O colegiado entendeu que a reiteração automática de ordens de bloqueio nas contas do devedor é medida legítima, que contempla a efetividade da execução e não viola o ordenamento jurídico.
Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma
Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma