STJ vê lesão a direitos difusos e mantém condenação de empresa por alterar fórmula de agrotóxicos

STJ vê lesão a direitos difusos e mantém condenação de empresa por alterar fórmula de agrotóxicos

A Primeira Turma acompanhou o voto da ministra Regina Helena Costa, para quem a conduta da empresa trouxe riscos e prejuízos ao meio ambiente, à saúde pública e aos consumidores de forma indeterminada.