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Dia: 16 de novembro de 2026

II Jornada pela Equidade Racial está com inscrições abertas

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Sexta Turma afasta importunação sexual e confirma estupro de vulnerável contra vítima adulta incapaz de resistir à violência

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Primeira Turma reconhece dano moral coletivo presumido por degradação de patrimônio tombado até tutela de urgência

No julgamento, colegiado aplicou o conceito dos danos interinos ao apontar que a reparação do patrimônio protegido durou anos e só ocorreu após decisão cautelar da Justiça.

Em repetitivo, STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas

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Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias

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Calendário 2027 do STJ e CJF destaca decisões marcantes que mudaram a vida de brasileiros

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