Primeira Turma reconhece dano moral coletivo presumido por degradação de patrimônio tombado até tutela de urgência

Primeira Turma reconhece dano moral coletivo presumido por degradação de patrimônio tombado até tutela de urgência

No julgamento, colegiado aplicou o conceito dos danos interinos ao apontar que a reparação do patrimônio protegido durou anos e só ocorreu após decisão cautelar da Justiça.