Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no decorrer de processos que envolvem infrações aduaneiras
Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no decorrer de processos que envolvem infrações aduaneiras
Inscrições para audiências sobre prescrição para pessoas com deficiência e precatório previdenciário vão até esta quinta (15)
Inscrições para audiências sobre prescrição para pessoas com deficiência e precatório previdenciário vão até esta quinta (15)
Terceira Seção reconhece relevância sobre fixação de valor mínimo para reparação de danos à Fazenda por crimes tributários
Terceira Seção reconhece relevância sobre fixação de valor mínimo para reparação de danos à Fazenda por crimes tributários
Tribunal tem primeiro reconhecimento da relevância com reafirmação de jurisprudência e fixação de tese
Em julgamento inédito sob o novo regime da relevância, Segunda Seção estabeleceu que planos de saúde não são obrigados, como regra, a custear remédios à base de canabidiol para uso domiciliar.
STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo
STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre inteligência artificial e Justiça
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre inteligência artificial e Justiça
Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT
Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT
STJ vê abusividade em perda automática de proteção ao veículo se sinistro não for comunicado em até 30 minutos
Colegiado também considerou abusiva cláusula que previa a perda da proteção se o associado abandonasse o local do acidente. Caso envolveu cobertura garantida por associação de proteção veicular, não contrato tradicional de seguro.
Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda Alvim; Biblioteca STJ-Enfam incorpora coleção particular dos professores
Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda Alvim; Biblioteca STJ-Enfam incorpora coleção particular dos professores
Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-geral do Cejusc até 2028
Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-geral do Cejusc até 2028