Prorrogadas até dia 19 as inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário
Prorrogadas até dia 19 as inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
A Terceira Turma entendeu que, embora se trate de direito coletivo, nada impede que um proprietário busque individualmente a Justiça para exigir a realização das obras em áreas comuns do loteamento.
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida
STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática
STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23
O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova série traz decisões sobre o esporte mais popular do planeta
A visão da corte em conflitos que extrapolam as linhas do campo
Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica
Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)
Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos
O Estado não cumpriu a ordem judicial para custear a internação de um jovem com dependência química e outros problemas, o que levou a mãe a pedir a conversão da obrigação de fazer em indenização.
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h