Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet
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Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada
Colegiado reconheceu que, ao longo da união estável e mesmo após o fim da relação, os dois tutores prestaram assistência material e afetiva ao animal de estimação, não havendo motivo para afastar o sistema de custódia compartilhada.
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançando no Espaço Cultural STJ
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Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424
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Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
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Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais
No próximo dia 9, a Primeira Seção vai discutir possibilidade de autorização do uso do fraturamento hidráulico para retirada de óleo e gás do solo. Precedente vai valer para todos os casos semelhantes em análise na Justiça brasileira.
Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ
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MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
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Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
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