Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
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STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial
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Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA
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Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
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STJ anula decisão do TJRJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora
A condenação da estatal decorreu de suposto descumprimento de contratos, mas a Terceira Turma do STJ identificou irregularidade na aplicação da técnica do julgamento ampliado pela corte fluminense.
Segunda edição do Programa STJ na Academia será realizada no Rio para debater organizações criminosas
Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em 17/11
Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
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Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo
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Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
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O STJ em busca do equilíbrio entre acesso à informação e respeito aos direitos autorais no mundo digital
A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram o tribunal a analisar os direitos autorais no contexto do mundo digital.