Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países
Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países
Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal
Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal
Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro
Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro
Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJ
Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando aos colegiados de direito privado do STJ.
Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)
Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)
Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória
Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória
Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa
Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa
Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)
Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)
É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial
É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção