XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube
XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube
Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas
Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas
Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória
Para o ministro Marco Buzzi, relator do recurso julgado pela Quarta Turma, o afastamento indiscriminado da caução poderia gerar desequilíbrio nos processos e fomentar condutas temerárias.
Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos
Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina
Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina
Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho
Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho
Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários
Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários
Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante, decide Segunda Seção
O julgamento pacificou a jurisprudência do STJ: basta que o email seja enviado ao endereço indicado no contrato e que seu recebimento seja confirmado, independentemente de quem o receba.