Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde
Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais
Repetitivo discute se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias
REsp 2166983; REsp 2162483
Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que fez um usuário da plataforma perder aproximadamente R$ 200 mil em bitcoins.
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Programa Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária
Programa Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária
Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca
Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca
Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família
Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em benefício da família.