1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção
1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção
Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes auxiliares temporários
O STJ alcançou a marca de 50 mil decisões proferidas com apoio da força-tarefa de 100 juízes auxiliares convocados temporariamente para ajudar no julgamento de processos penais.
Em simpósio no STJ, especialistas destacam papel da cooperação internacional no combate ao crime organizado
O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, nesta quinta-feira (12), debateu os desafios no enfrentamento das redes criminosas transnacionais.
Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional
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Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial
A jurisprudência não admite a fixação de honorários sucumbenciais na resolução de incidentes processuais, salvo quando o incidente extingue ou altera substancialmente o processo principal.
Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular
Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular
Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma
O ANPP, acordo entre a acusação e a defesa para não haver processo em troca do cumprimento de algumas condições pelo réu, não tem previsão expressa de cabimento na ação penal privada.
Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo
Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo
Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois
Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois