Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h
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Novo presidente da Comissão Gestora de Precedentes aposta em diálogo com tribunais para fortalecer sistema
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Quinta Turma admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator do caso analisado pelo colegiado, entendimento segue posição estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Prêmio Innovare 2024 é lançado no STJ com destaque para iniciativas sobre sustentabilidade
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Vice-Presidência adota medidas para ampliar cooperação e facilitar compreensão das decisões
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Em encontro com diplomatas mulheres, STJ reafirma defesa da igualdade de gênero
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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
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Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário
A viúva e os herdeiros alegavam que deveriam responder pela dívida apenas no limite do quinhão de cada um, mas a Terceira Turma entendeu que a solidariedade afasta essa regra legal.
Lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare começa às 11h, com transmissão ao vivo
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Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual
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