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Categoria: Notícias STJ

O Dia Internacional dos Direitos Humanos celebrado em imagens e decisões do STJ

Neste 10 de dezembro, o STJ apresenta uma reflexão sobre os direitos humanos a partir de decisões históricas e da imagem de pessoas que têm razões muito especiais para comemorar a data.

Podcast Rádio Decidendi: ministro Luis Felipe Salomão discute os impactos da relevância para o STJ

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STJ No Seu Dia fala sobre cidadania ambiental

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Sessão de 5 de dezembro da Segunda Turma do STJ terá continuidade no próximo dia 12, às 9h

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Pesquisa Pronta destaca responsabilidade por vazamento de dados de instituição financeira

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Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30

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Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo

A defesa alegava nulidade no inquérito porque uma testemunha ouvida pela polícia – e posteriormente tornada corré – não teria sido alertada sobre o direito de ficar em silêncio.

Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção

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Corte Especial homenageia ministra Assusete Magalhães, que se aposenta em janeiro

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Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF

Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF

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