Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Segunda Turma
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Hoje no STJ: Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência
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Estão abertas as inscrições para o III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade; evento começa nesta quinta-feira (23) no STJ
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STJ realiza o lançamento do livro sobre superendividamento dos consumidores no dia 5 de dezembro
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Quarta Turma declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
Segundo o colegiado, a possibilidade de nomeação da curadora para a gestão de bens deixados para a irmã menor de idade está prevista no art. 1.733 do Código Civil.
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social
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Primeira e Segunda Seções começam às 13h nesta quarta-feira (22)
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Processos recebidos no STJ em 2023 já passam de 419 mil; recorde renova debate sobre racionalização
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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas no dia 30 de novembro
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Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre servidor público civil e crimes de trânsito
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