Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+
Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
Para Quinta Turma, preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem
Para o colegiado, a aprovação demonstra o aproveitamento dos estudos realizados durante a execução da pena, o que contribui para a readaptação do condenado ao convívio social.
Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal
Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal
Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26)
Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26)
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da União
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da União
Ouvidoria do STJ inaugura atendimento em Libras
STJ passa a receber manifestações em vídeo na língua de sinais
Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte
Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
Segundo a ministra Nancy Andrighi, a regra da vedação ao preço vil vale em todas as formas de transmissão coativa de bens penhorados, incluindo a iniciativa particular e o leilão judicial.
Audiências públicas na primeira semana de outubro vão discutir controvérsias no rito dos repetitivos
Audiências públicas na primeira semana de outubro vão discutir controvérsias no rito dos repetitivos