Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção
Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção
Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas
STJ e Interpol realizam Simpósio internacional inédito para discutir criminalidade transnacional
Encontro será em Lyon, na sede da organização internacional
Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva
Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva
Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo
Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo
Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma
Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma
Ex-governador do Acre, Gladson Cameli é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ
Ex-governador do Acre, Gladson Cameli é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ
Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica
Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde