Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio
Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio
Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias
Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias
Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados
Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados
Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió
Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió
I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo
I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo
Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal
No entendimento da Quinta Turma, a posse de droga no presídio compromete a disciplina e influencia negativamente o comportamento de outros detentos, o que justifica a classificação como falta grave.
Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos
Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos
Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet
Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet
Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio
Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio