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Categoria: Notícias STJ

Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira

Balsas destruídas em operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na Amazônia: para o relator, situação apontada pela Defensoria Pública é complexa e exige análise mais aprofundada.

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reafirma papel da imprensa na defesa da democracia

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre técnica da fundamentação por referência

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Rádio Decidendi aborda tese sobre prescrição da petição de herança em casos de investigação de paternidade

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Como são escolhidos os casos que podem virar temas repetitivos no STJ

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Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, decide Primeira Turma

A DP de São Paulo argumentou no recurso que a ação de improbidade seria uma espécie de ação civil pública, e sua atuação nesses casos buscaria complementar o trabalho do Ministério Público.

Tribunal empossa 102 novos servidores

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Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do poluidor indireto e proteção ambiental

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Impacto do CPC/2015 nas cortes superiores é tema de obra a ser lançada na próxima quarta (17)

Obra com 40 artigos será lançada em 17/9 no Espaço Cultural

1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal acontece nesta quarta (10), com transmissão ao vivo

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