Alerta de golpe
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins alerta que falsários vêm se passando por juiz (a) de Direito e/ou oficiais de Justiça, exigindo o pagamento de valores, mediante boletos bancários, para que partes processuais não sejam presas em decorrência de ações judiciais referentes às Medidas Protetivas de Urgência (violência doméstica) ou transações […]
Investimento em estrutura é um dos compromissos do Judiciário com a prestação jurisdicional efetiva, diz presidente do TJTO ao vistoriar obra em Colméia
O investimento em estrutura física, tecnologia e, acima de tudo, em servidores é o compromisso do Judiciário tocantinense com a prestação jurisdicional cada vez mais célere, segura e efetiva. A análise é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, durante vistoria nas obras do novo fórum da […]
Em Gurupi, temporadas do Júri terão início dia 6 de fevereiro com a previsão de 12 sessões de julgamento
Com 12 sessões de julgamentos agendadas, terão início no próximo dia 6 de fevereiro as audiências do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi, referentes às 1ª e 2ª temporadas do primeiro semestre de 2023. As sessões ocorrerão sempre a partir das 8h30, na sala do Tribunal do Júri, e contarão com um corpo de […]
STJ presente na posse de novas ministras e sanção do projeto que modifica a Lei do Racismo
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Rogerio Schietti Cruz participaram, nesta quarta-feira (11), da posse das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto. Na oportunidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que altera a Lei […]
Presidente do TJTO celebra ritmo acelerado da construção do novo fórum de Arapoema
Com previsão de entrega para agosto deste ano, as obras do novo fórum de Arapoema, município do norte do Tocantins, estão em ritmo acelerado. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, fez, na manhã desta quinta-feira (12/1), vistoria no local. “O ritmo dos serviços está bem acelerado. […]
Luiz Orlando Carneiro, uma lição inspiradora
O jornalista Luiz Orlando Carneiro, falecido nesta quarta-feira, 11 de janeiro, foi um exemplo de dedicação, ##competência## e seriedade profissional. ##Decano## da cobertura do Poder Judiciário em Brasília, levou ao grande público as decisões das cortes superiores, especialmente do Supremo Tribunal Federal, numa época em que os jornais pouco se ocupavam com essa área – e, […]
Suspensas provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, suspendeu as execuções amparadas na decisão transitada em julgado no REsp 1.427.246, no qual a Segunda Turma afastou a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de bens de origem estrangeira do estabelecimento importador. A suspensão – que vale até […]
Mantida prisão preventiva de empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas
Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu o pedido de habeas corpus ajuizado em favor de um empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas. O preso – que seria ligado a um dos principais […]