STJ e TRT4 promovem encontro para intercâmbio de projetos
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Nesta sexta-feira (20), representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) se reuniram, na sede do STJ, com o objetivo de promover um intercâmbio de informações e projetos desenvolvidos pelos dois tribunais. O secretário-geral da Presidência, Carl Smith, e o secretário da Secretaria Judiciária do STJ, […]
Portarias instituem calendário de feriados nas comarcas de Gurupi e Dianópolis
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Publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), as portarias nº 24/2023 e nº 81/2023 instituem, respectivamente, os calendário de feriados municipais nas sedes das comarcas de Gurupi e Dianópolis para o exercício de 2023. Em Gurupi, são feriados no âmbito municipal os dias 13 de junho, Dia de Santo Antônio, Padroeiro da cidade, conforme […]
Com presenças de desembargadores do TJTO, novo presidente do Consepre toma posse e prega harmonia e diálogo
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Ao ressaltar a necessidade de diálogo e harmonia entre os Três Poderes da República e reforçar o papel da Justiça para garantir o Estado Democrático de Direito, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assumiu a presidência do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). […]
Gestão foi pautada “pela defesa incansável dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Judiciário estadual”, diz desembargador ao deixar presidência do Consepre
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Em cerimônia de diplomação e posse da nova diretoria administrativa do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), o presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, fez um balanço de sua gestão encerrada nessa quinta-feira (191), com cerimônia realizada em Foz do Iguaçu (PR). […]
Secretaria unificada garante maior celeridade e eficiência no cumprimento de processos de execução penal no Tocantins
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Há pouco mais de oito meses em atividade, a Secretaria Unificada de Execução Penal (Seup), implantada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em maio de 2022, tem garantido melhorias na padronização dos procedimentos realizados pelas varas de Execução Penal no Estado, gerando maior celeridade e eficiência no cumprimento dos atos judiciais e evitando que […]
Juiz determina prazo de 180 dias para que a Câmara Municipal de Oliveira de Fátima realize concurso público do quadro de servidores
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Após uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins, o juiz Edimar de Paula sentenciou o município de Oliveira de Fátima e a Câmara Municipal da cidade para que, no prazo de 180 dias, a contar da intimação da sentença, seja realizado o concurso público para compor o quadro de servidores da Casa […]
STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa STJ/GP 2/2023, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o Índice […]
Após privatização, companhia de energia terá de pagar taxa de ocupação de imóvel à União
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou pedido da Companhia Energética de Pernambuco (atual Neoenergia Pernambuco) para que a União se abstivesse de cobrar da empresa taxa de ocupação de terreno de marinha onde está instalada uma subestação de energia elétrica. […]