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Costa Martins & Rocha

Dia: 8 de agosto de 2023

Representantes da Suprema Corte do Quênia discutem uso da tecnologia em visita ao STJ

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Quarta Turma inicia análise sobre prescrição de indenização por morte de jornalista no Doi-Codi

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STJ recebe delegação da Suprema Corte do Quênia

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Pleno define no próximo dia 23 os nomes que concorrerão às vagas de ministro

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Lançamento de obra em homenagem aos dez anos da ministra Regina Helena no STJ será no dia 23

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Reabertas as inscrições para candidatos a vagas no CNJ e no CNMP

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Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu

O recorrente alegou nulidade das intimações remetidas ao endereço que constava no processo, pois era diferente daquele onde ele foi encontrado e citado pelo oficial de Justiça.

É possível interpor agravo em recurso especial após embargos de declaração contra a mesma decisão

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