Presidente do STJ relata início da implantação da relevância da questão federal a presidentes de TJs
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Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ
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Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa
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Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por reportagem que a associou ao tráfico de drogas
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Em repetitivo, Corte Especial define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares
De acordo com o colegiado, regra da impenhorabilidade pode ser mitigada se não forem possíveis outros meios de execução e se direito à subsistência digna do devedor não for afetado.
Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988
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STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos
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Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário
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Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno
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Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12)
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