Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 19 de maio
Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 19 de maio
SEI ficará indisponível neste domingo (3)
SEI ficará indisponível neste domingo (3)
Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio
Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio
Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 12 de maio
Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 12 de maio
Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º)
Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º)
Terceira Turma considera válida sentença proferida por juíza após ser removida da vara
A juíza não estava mais lotada na vara sentenciante quando proferiu a decisão, pois trocou de lugar com um colega; antes, eles combinaram que cada um sentenciaria o processo cuja instrução tivesse concluído.
Decisões do STJ mostram que a vida animal importa
Decisões do STJ mostram que a vida animal importa
SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)
SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial