Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários
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Primeira Turma determina criação de plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas
O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem justificativa.
Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)
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Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)
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Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena
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Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel
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Terceira Turma valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC
Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista e intermediada por leiloeira experiente.
Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ
Imagem é um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva
Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário
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Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ
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