Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva
Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva
Repetitivo fixa teses sobre dispensa de liquidação prévia na execução individual de sentença coletiva de servidores
Se for provado por documentos que o servidor se encaixa na situação genérica da sentença e se o valor puder ser apurado por simples cálculos aritméticos, não será necessária a prévia liquidação do julgado.
Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ
Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ
Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides
Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides
Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN
Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN
Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)
Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)
Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)
Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)
Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas
Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas
Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico
Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico
Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico
O colegiado entendeu que o uso de cartão e senha, bem como o recebimento do dinheiro, não substituem as formalidades exigidas por lei para a validade de contratos particulares firmados por analfabetos.