Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico
O colegiado entendeu que o uso de cartão e senha, bem como o recebimento do dinheiro, não substituem as formalidades exigidas por lei para a validade de contratos particulares firmados por analfabetos.
Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)
Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira
Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira
Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular
Para o colegiado, a interpretação das normas tributárias que beneficiam pessoas com deficiência não pode se dissociar dos objetivos de promover inclusão social e eliminar barreiras ao exercício da cidadania.
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais
Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal
Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos
Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos