Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento
Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários
Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários
Pagamento da dívida que motivou ação de despejo não impede rescisão por atrasos durante o processo
Os ministros consideraram que a purga da mora é um mecanismo de proteção ao inquilino de boa-fé, e não de favorecimento a quem descumpre continuamente suas obrigações contratuais.
Nota à imprensa
Nota à imprensa
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)
Quando o Jogo Sai do Controle: confira o novo episódio da série sobre o futebol e o STJ
Quando o Jogo Sai do Controle: confira o novo episódio da série sobre o futebol e o STJ
Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo
Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 149 enunciados
Em três dias de atividades, os 224 participantes do encontro analisaram propostas enviadas por magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, professores e servidores da Justiça.
Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações geográficas
Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações geográficas
Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ
Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ