Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026
STJ encerra primeiro semestre de 2026 com mais de 260 mil novos processos recebidos
O balanço estatístico foi divulgado pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, na sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2026, realizada na manhã desta quarta-feira (1º).
STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal
STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal
STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça
Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça
São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação
Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas processuais e os honorários a quem deu causa à demanda.
STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha
STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha
Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo
Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo
Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental
Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental
Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários
Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários