Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social
Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social
STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista
Para o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos.
Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar
Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar
Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial
Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha
Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro
Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro
Primeira Seção decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração
Para o colegiado, a simples inércia da administração ao deixar de implantar um adicional na folha dos servidores não é suficiente para dar início à contagem do prazo prescricional do fundo de direito.
Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN
Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN
Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica
Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica