Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para 22 de agosto, às 10h
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STJ participa de cúpula inédita do CNJ para discutir papel da Justiça na Amazônia
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Terceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável
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Tribunal promove consulta pública sobre divulgação de dados administrativos em formato aberto
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Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
Durante a execução de cotas condominiais em atraso, o devedor alegou que a penhora do apartamento seria impossível, pois ele estava alienado fiduciariamente a um banco.
Entender Direito: especialistas discutem os institutos da prescrição e da decadência
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Espaço Cultural STJ recebe exposição Alma Poiesis nesta quarta (2)
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Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre habeas corpus em homenagem ao ministro Nilson Naves
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Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
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Para Primeira Turma, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
O colegiado entendeu que, estando a propriedade rural baseada em título reconhecido como nulo, não é possível cogitar a incidência do tributo, pois o fato gerador é inexistente.