STJ reabre ano forense; plantão judiciário de julho registra mais de nove mil decisões
Com sessão da Corte Especial nesta terça (1º), o tribunal retomou os trabalhos dos colegiados após o recesso – período em que a presidente e o vice-presidente proferiram 9.308 decisões.
Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia
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Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para 3 de agosto, às 14h
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Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima
O colegiado considerou que a morte da vítima – um homem de 84 anos, que foi amarrado e agredido durante o roubo – não se deveu unicamente à doença cardíaca preexistente.
STJ participa de seminário do CNJ sobre repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoas
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Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador
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Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
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STJ Notícias: novo serviço entrega por e-mail, diariamente, as novidades do Tribunal da Cidadania
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Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos
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Selic, Cannabis, Boate Kiss e outros casos de destaque na pauta do segundo semestre
Controvérsias jurídicas presentes em milhões de processos e casos de grande repercussão na opinião pública deverão ser julgados pelo STJ no segundo semestre de 2023.