Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ
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STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ)
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Podcast Rádio Decidendi traz palestra de secretária do STF sobre filtros recursais
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Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias em 2024
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Espaço do Advogado inaugura Ponto de Inclusão Digital para facilitar acesso à Justiça
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Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito privado
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Segunda Turma devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors
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STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
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Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
A Terceira Turma reconheceu o direito a uma viúva, desde que ela arque integralmente com o custeio e enquanto estiver vigente o contrato entre a operadora do plano e a estipulante.
Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador
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