STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
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Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário
O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso prévio, um email que comunicava o cancelamento unilateral imediato do contrato.
Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos
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Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur
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TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária
Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte regional que rejeitou os embargos de declaração apresentados pela empresa.
Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia
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STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia
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Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE
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Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta
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Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental
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