Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade

Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão

Para a Segunda Seção, encerramento de conta está submetido a normas especiais aplicáveis ao sistema financeiro e que permitem a resilição unilateral; bancos, porém, devem

Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo

Audiência pública discute se aviso “contém glúten” em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos

Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho

Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas

Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam

Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil

Ministro do STJ, Carlos Pires Brandão, defende redes colaborativas pela paz e justiça social

Para o ministro Og Fernandes, a competência da Justiça Federal não se estabelece quando não caracterizadas hipóteses como a de negativa de pedido de extradição

Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA