Repetitivo definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em lei

Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor

Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h

Para o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados pela Constituição e por tratados

Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar

Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial

Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha

Para o colegiado, a simples inércia da administração ao deixar de implantar um adicional na folha dos servidores não é suficiente para dar início à

Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro

Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN

Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h

Para a Terceira Turma, a definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia é compatível com a natureza continuada e sujeita a