Inteligência jurídica aplicada.
Análises, artigos e orientações jurídicas especializadas — com foco no direito empresarial, automotivo e no agronegócio. Conteúdo produzido pela Dra. Priscila Costa Martins para empresários, gestores e profissionais do setor.
Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agosto
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STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
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Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 31 enunciados aprovados
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Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
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Primeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim
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Obra coletiva sobre filtro de relevância no STJ será lançada nesta terça-feira (16)
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STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual e reforça importância do diálogo com tribunais brasileiros
Na segunda edição do encontro, participantes vão discutir e votar 202 propostas de enunciado em diversas áreas do direito. Congresso segue até quarta (17).
Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação
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Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores
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STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto
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Com a palavra, o réu: precedentes do STJ sobre os efeitos da confissão no processo penal
Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois o acusado fica exposto a
STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência
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