Inteligência jurídica aplicada.
Análises, artigos e orientações jurídicas especializadas — com foco no direito empresarial, automotivo e no agronegócio. Conteúdo produzido pela Dra. Priscila Costa Martins para empresários, gestores e profissionais do setor.
Ex-governador do Acre, Gladson Cameli é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ
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Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica
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Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde
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Para Terceira Turma, depósito em execução não vai para juízo universal após falência da devedora
A empresa opôs embargos à execução e depositou mais de R$ 200 mil para garantia do juízo, mas os embargos foram julgados improcedentes e, na
Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)
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Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração
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Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional
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Publicado edital de chamamento de juízes para auxílio temporário às seções de direito público, privado e penal
A atuação dos magistrados selecionados será remota, terá o prazo de seis meses – com possibilidade de prorrogação – e não prejudicará suas atividades na
Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia
A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não impede a sua atuação recursal
Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986
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Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias
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Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função
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