Inteligência jurídica aplicada.
Análises, artigos e orientações jurídicas especializadas — com foco no direito empresarial, automotivo e no agronegócio. Conteúdo produzido pela Dra. Priscila Costa Martins para empresários, gestores e profissionais do setor.
Encontro no STJ debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho
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Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação
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STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas
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Morte de devedor antes da citação impede redirecionamento da execução fiscal ao espólio, confirma STJ em repetitivo
Para a Primeira Seção, se o falecimento ocorrer antes da citação, não é possível prosseguir na mesma execução contra o espólio ou os herdeiros, devendo
Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição
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STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste
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Quarta Turma admite como prova gravação feita por consumidor no departamento jurídico da empresa
Proteção do ambiente jurídico só se aplica quando o conteúdo da conversa estiver relacionado ao exercício da advocacia ou ao sigilo profissional.
Execução fiscal para cobrança de empréstimo do Banco do Povo é tema de repetitivo
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Informativo destaca tráfico privilegiado e critérios para busca veicular sem mandado judicial
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Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de outubro para as 10h
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XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica
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Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424
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