Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil

Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)

Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias

Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora

Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio e afastar a responsabilização de quem a induziu ou se beneficiaria

A opção pela realização das provas objetivas também na capital paulista pode facilitar a participação de candidatos de todo o país, aumentando a concorrência e

Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva

Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho

Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos

Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade transnacional.

O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda, incluindo quantidade, composição, riscos e

STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência