Inteligência jurídica aplicada.
Análises, artigos e orientações jurídicas especializadas — com foco no direito empresarial, automotivo e no agronegócio. Conteúdo produzido pela Dra. Priscila Costa Martins para empresários, gestores e profissionais do setor.
Terceira Seção define cinco teses repetitivas sobre a natureza e a quantidade de drogas no cálculo da pena por tráfico
Entre as teses fixadas, colegiado admitiu o uso da natureza e da quantidade de entorpecentes tanto para aumentar a pena base quanto para afastar o
Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidente de associação é de dez anos
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Consulta à página de jurisprudência do STJ ajuda a evitar citações falsas geradas por IA
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Presidente do STJ encerra agenda institucional a Moçambique neste fim de semana
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STJ recebe embaixadoras da Suécia para intercâmbio de boas práticas em direitos humanos
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STJ e Tribunal Supremo de Moçambique discutem cooperação institucional
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STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal
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Novo auxílio pago para atingidos por desastre de Brumadinho ficará suspenso até julgamento de recurso da Vale no STJ
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STJ debate proteção à infância com supremos tribunais de países de língua portuguesa
Presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão, falou sobre as mudanças no regime jurídico brasileiro e as medidas para proteção de crianças e adolescentes no
REJuriSTJ recebe artigos científicos até 10 de novembro
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Trabalho, estudo, leitura e amamentação: reportagem especial mostra como o STJ aplica a remição de pena
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