Inteligência jurídica aplicada.
Análises, artigos e orientações jurídicas especializadas — com foco no direito empresarial, automotivo e no agronegócio. Conteúdo produzido pela Dra. Priscila Costa Martins para empresários, gestores e profissionais do setor.
STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier
STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier
STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância
STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância
Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa
Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa
Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça
Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça
Terceira Seção define interpretação restritiva do conceito de organização criminosa na execução penal
A presa condenada por associação criminosa ou associação para o tráfico não pode sofrer, na avaliação dos requisitos da progressão penal, a limitação que a
Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade
Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade
Relevância da questão federal: o que muda na atuação do STJ com o novo sistema
Considerado um marco histórico para devolver o STJ à missão constitucional de corte de precedentes, o sistema da relevância trará diversas mudanças na dinâmica de
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ
Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais
Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais
Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio
Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio
Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos
Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos